- Decreto Legislativo n.º 092/19 Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr.Marcio Luiz Alvino de Souza
- Decreto Legislativo n.º 089/19 Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Associação de Refugiados “Refúgio Brasil”.
- Decreto Legislativo n.º 079/19Outorga de Título Honorífico de CIDADÃ MOGIANA à Sra. Eliane Nikoluk Scachetti.
- Decreto Legislativo n.º 064/19 Outorga de Título Honorífico de HONRA AO MÉRITO à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE
- Decreto Legislativo n.º 023/17 Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Josemir Barbosa de Moraes.
- Decreto Legislativo n.º 037/18 Outorga de Título Honorífico de CIDADÃO MOGIANO ao Sr. Sergio Ricardo Gromik.